Recurso Especial 5007200-32.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5007200-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007200322022402510120250610161507

10/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1095510/2024 - AgInt

16/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095510 - AgInt no REsp 2171855 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:50

Conhecido o recurso de VISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095510/2024 - AgInt no REsp 2171855/RJ

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095510/2024 - AgInt no REsp 2171855/RJ

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1095510/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

19/03/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1095510/2024 -

11/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 07:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007200322022402510120250610161507

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1095510/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095510 - AgInt no REsp 2171855 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de VISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095510/2024 - AgInt no REsp 2171855/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095510/2024 - AgInt no REsp 2171855/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1095510/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1095510/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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