Execução Fiscal 5030963-76.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.882,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2025, 20:09

Despacho

23/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:28

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(58)

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2025, 20:09

Despacho

23/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:28

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 418279513619. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA SOARES EDITAL Nº 500003473063 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO DA SILVA SOARES, CPF: 01979872732 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 34; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.882,89 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4033/2019 a 4038/2019. CHAVE DO PROCESSO: 418279513619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030963-76.2019.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:47

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 14:09

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:12

Juntado(a)

30/07/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 418279513619. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA SOARES EDITAL Nº 500002311296 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANO DA SILVA SOARES, CPF: 01979872732 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.882,89, atualizado até 11/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4033/2019 a 4038/2019. CHAVE DO PROCESSO: 418279513619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030963-76.2019.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:24

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 15:45

Despacho

28/02/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 17:39

Juntada de Petição

22/11/2022, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2022, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2022, 17:38

Despacho

15/09/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/05/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 08:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/01/2022, 14:13

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

01/12/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/06/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 14:37

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 17:46

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:38

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

31/03/2020, 12:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 18:54