Cumprimento de sentença 5071919-57.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5071919-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

15/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

06/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:41

Determinado o Arquivamento

05/05/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50719195720214025101/TRF2

06/04/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEIA LOPES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO COSTA VILELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO DE PAIVA MOULIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071919-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO COSTA VILELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDINEIA LOPES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO DE PAIVA MOULIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071919-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/06/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/06/2023, 18:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:12

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50719195720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

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