Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
25/11/2025, 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
05/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
04/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2025, 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2025, 13:47
Documentos
ACÓRDÃO
•03/11/2025, 13:47
EXTRATO DE ATA
•29/10/2025, 18:21
25/11/2025, 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
05/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
04/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2025, 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2025, 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 14:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/10/2025, 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/10/2025, 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2025, 13:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b>
10/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025
07/10/2025, 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32