Recurso Especial 0000553-43.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000553-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 795618/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795618 - EDcl no AgInt no REsp 2198296 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MARCELO DE SOUZA LIMA, MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, MARCELO LUIZ DE SOUZA, MARCIA ALVES, MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA, MARCIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS, MARCIA APARECIDA GUIMARAES, MARCIA CARVALHO DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA e MARCIA CRISTINA DE CASTRO MOTTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198296/RJ

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198296/RJ

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/09/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 795618/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3823.

30/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 795618/2025 -

02/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 10:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 795618/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795618 - EDcl no AgInt no REsp 2198296 - Publicação prevista para 04/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198296/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 795618/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3823.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 795618/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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