Apelação Cível 0068708-74.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0068708-74.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

10/01/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

10/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA ANDREIAS VESALIUM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0068708-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

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