Apelação Cível 5074742-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS

CNPJ

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

24/06/2024, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

24/06/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

24/06/2024, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

24/06/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 14:57

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

06/03/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

06/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

06/02/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

27/10/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

20/09/2023, 17:59

Despacho

20/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/08/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/08/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/08/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:35

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 17:59