Agravo de Instrumento 5010256-16.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5010256-16.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELINA MAIA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO TORRES (OAB RJ092172) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: DYLA APPARECIDA GASTALDI ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: ARACY ARLINDA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: IRACEMA DA SILVA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO TORRES (OAB RJ092172) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: MAX FRANCE DUARTE ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: EDINEIA FELIX PEREIRA DE CASTRO NOBRE ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: DURVALINA MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: DALVA STELA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: CORINA WELLISCH DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: MARIA STELLA NUNES VIEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5010256-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(57)