Procedimento Comum Cível 5071589-60.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071589-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/06/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/06/2024, 20:55

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50715896020214025101/TRF2

20/06/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA HELOISA DE ALBUQUERQUE CALENZO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5071589-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA HELOISA DE ALBUQUERQUE CALENZO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5071589-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

16/03/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/03/2023, 10:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 15:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50715896020214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

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