Procedimento Comum Cível 5063686-37.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5063686-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2024, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:36

Despacho

23/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50636863720224025101

17/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SALES BARRETO VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063686-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

03/07/2023, 16:08

Alterado o assunto processual

03/07/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2023, 23:59

Despacho

03/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:28

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50636863720224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(47)

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