Procedimento Comum Cível 5095753-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 278.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

THAISA ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

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RAFAEL SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO

OAB/RJ 174910·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AVIDES DE PAULA BRUM FILHO

OAB/RJ 174910·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

10/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:42

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/09/2024, 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

15/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2024, 10:13

Despacho

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

10/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:42

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 13:08

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/09/2024, 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

15/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2024, 10:13

Despacho

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 06:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50957535520224025101

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THAISA ARAUJO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): AVIDES DE PAULA BRUM FILHO (OAB RJ174910) APELANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AVIDES DE PAULA BRUM FILHO (OAB RJ174910) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095753-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

25/08/2023, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023, 14:06

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 03:02

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação - Para: Compra e venda

31/07/2023, 10:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 10:16

Juntada de Petição

28/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/07/2023, 10:27

Despacho

24/07/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

23/07/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023, 12:09

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

09/07/2023, 22:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURIR-GI JURIDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO RJ - EXCLUÍDA

06/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:29

Despacho

03/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/04/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 15:22

Despacho

12/04/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:26

Despacho

24/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:34

Juntada de Petição

23/03/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/03/2023, 10:29

Intimado em Secretaria

14/03/2023, 13:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2023, 01:11

Juntada de Petição

09/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2023, 18:09

Despacho

09/02/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023, 14:41

Juntada de Petição

06/02/2023, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

01/01/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/12/2022, 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2022, 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2022, 15:01

Determinada a citação

12/12/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:54

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

11/12/2022, 19:35

SENTENÇA

•11/07/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:01