Apelação / Remessa Necessária 5034903-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.363.416,66

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INES VALADAO FILGUEIRAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIX SOIBELMAN

OAB/RJ 076117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/01/2024, 06:08

Transitado em Julgado

15/01/2024, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 05:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

01/12/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 17:18

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/01/2024, 06:08

Transitado em Julgado

15/01/2024, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:18

12/01/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 05:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

01/12/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

30/10/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

27/10/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

28/02/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2023, 07:04

Determinada a intimação

23/02/2023, 21:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

23/02/2023, 21:42

Distribuído por prevenção - Número: 50082749820224020000/TRF2

23/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 21:42