Apelação / Remessa Necessária 5031370-14.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Recurso Extraordinário sobrestado

12/05/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

18/04/2023, 14:22

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 13:32

16/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Recurso Extraordinário sobrestado

12/05/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

18/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/04/2023, 12:17

Lavrada Certidão

22/03/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/03/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031370-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

29/11/2022, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

17/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

14/10/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

14/10/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/10/2022, 14:18

Sentença desconstituída - por maioria

13/10/2022, 14:00

Lavrada Certidão

03/10/2022, 12:00

Lavrada Certidão

22/09/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

13/09/2022, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

13/09/2022, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2022, 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/09/2022, 19:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

14/12/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 21:34

Juntada de Petição

13/12/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

13/10/2021, 20:00

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 16:37

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 10:33