Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048957-06.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048957-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:38

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:41

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50489570620224025101/TRF2

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE ESTERCI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5048957-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE ESTERCI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048957-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO28F)

05/09/2023, 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2023, 16:22

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:08

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:43

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50489570620224025101/TRF2

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO28F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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