Agravo em Recurso Especial 5013296-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5013296-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 08:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 500048/2025 - EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500048 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:30

Embargos de Declaração de ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00500048/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600/RJ

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:12

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500048/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600/RJ

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 500048/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 858.

05/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 500048/2025 -

05/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 500048/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500048 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600 - Publicação prevista para 29/09/2025

Embargos de Declaração de ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00500048/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500048/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 500048/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 858.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 500048/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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