Procedimento Comum Cível 5045297-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045297-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 05:45

Determinado o Arquivamento

31/07/2025, 05:45

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50452977220204025101/TRF2

16/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045297-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

28/10/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/10/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 05:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 18:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50452977220204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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