Procedimento Comum Cível 5001629-02.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GLAUCIA NUNES DA COSTA

CPF

Autor

CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR CASTRO FILHO

OAB/RJ 064363·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Determinada a intimação

27/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50016290220214025106/TRF2

13/03/2026, 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:57

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:51

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:11

Determinada a intimação

27/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50016290220214025106/TRF2

13/03/2026, 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:57

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:23

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

23/04/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIA NUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001629-02.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIA NUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001629-02.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

14/09/2022, 14:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 14:00

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 12:46

Determinada a intimação

23/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 12:23

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2022, 12:42

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 18:58

Despacho

14/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022

04/03/2022, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

16/02/2022, 20:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

07/02/2022, 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 18:20

Determinada a citação

13/12/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/09/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/08/2021, 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/08/2021, 14:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2021, 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/08/2021, 18:38

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/08/2021, 23:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 23:20

Despacho

15/07/2021, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 14:35

Determinada a intimação

01/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 20:14

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/07/2022, 09:39

SENTENÇA

•14/06/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:39