Procedimento Comum Cível 0000116-26.2013.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000116-26.2013.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

20/06/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/06/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:34

Despacho

09/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00001162620134025119

12/03/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): KAROLINE CAETANO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADILES ARRUDA TAMIOZZO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000116-26.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

22/09/2022, 18:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

25/06/2022, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:34

SENTENÇA

•09/03/2022, 16:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00001162620134025119

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

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