Apelação / Remessa Necessária 5010727-35.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

06/03/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2023, 13:28

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

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legal

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04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

06/03/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 15:55

Sentença confirmada - por maioria

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Juntada de Petição

08/12/2022, 10:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 18:55