Apelação / Remessa Necessária 5013572-02.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5013572-02.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.362.784,19

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

H STRATTNER E CIA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

11/01/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

11/01/2024, 16:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR

OAB/RJ 216485•Representa: PASSIVO

PEDRO TINOCO DO AMARAL

OAB/RJ 172352•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/01/2024, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:28

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:53

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/04/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•08/10/2022, 10:40

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h