Procedimento Comum Cível 5033342-78.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033342-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/08/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:47

Determinado o Arquivamento

08/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 19:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50333427820194025101/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINAR SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA (OAB RJ201432) ADVOGADO(A): VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS (OAB RJ177837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA PERPETUA PERES PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (OAB RJ056590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5033342-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINAR SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS (OAB RJ177837) ADVOGADO(A): ENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA (OAB RJ201432) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA PERPETUA PERES PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (OAB RJ056590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5033342-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

27/09/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/09/2023, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50333427820194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(18)