Execução Fiscal 0151057-29.2015.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.765,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

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ARANHAS - SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

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Reu

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MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

PALOMA JASMIM SILVA

OAB/RJ 220603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

17/10/2024, 02:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:49

Despacho

30/08/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:56) Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 10:33

Despacho

22/07/2024, 10:33

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

17/10/2024, 02:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 10:33

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:49

Despacho

30/08/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:56) Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

22/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 10:33

Despacho

22/07/2024, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

14/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078083620244020000/TRF2

11/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:27

Despacho

06/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:48

Despacho

14/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 01510572920154025115

08/03/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ARANHAS - SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PALOMA JASMIM SILVA (OAB RJ220603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0151057-29.2015.4.02.5115/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

10/10/2023, 17:47

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023, 15:20

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:17

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/07/2023, 03:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 15:41

Juntada de Petição

19/06/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

09/06/2023, 11:26

Expedição de mandado - RJTERSECMA

06/06/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/09/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2022, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/06/2019, 23:26

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

19/08/2016, 16:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

18/08/2016, 18:47

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/08/2016, 13:54

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

07/07/2016, 15:27

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

07/07/2016, 15:15

Certidão - Publicação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

18/05/2016, 17:14

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/05/2016, 12:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

04/05/2016, 18:33

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

03/05/2016, 16:12

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/04/2016, 13:48

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

27/04/2016, 15:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

10/03/2016, 17:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

16/12/2015, 20:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

14/12/2015, 16:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

14/12/2015, 12:00

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

14/12/2015, 11:45

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

10/12/2015, 13:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

10/12/2015, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 20:01

SENTENÇA

•18/11/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2016, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2016, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 12:00