Monitória 5072197-58.2021.4.02.5101 - TRF2

Monitória 5072197-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

15/05/2026, 02:05

Determinada a intimação

14/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50721975820214025101/TRF2

14/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DE FRANCA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5072197-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DE FRANCA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5072197-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

21/08/2023, 06:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

21/08/2023, 06:42

Juntada de Petição

18/08/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/07/2023, 18:30

Determinada a intimação

27/07/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•18/08/2023, 23:37

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50721975820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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