Procedimento Comum Cível 0131756-50.2015.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0131756-50.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0131756-50.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF04F) - processo: 00052627720144025001

06/04/2021, 12:21

Alterado o assunto processual

05/04/2021, 18:51

Remessa Externa - ESVITEF01 -> TRF

22/03/2021, 17:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 17:47

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

27/06/2018, 12:06

CERTIDAO - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

27/06/2018, 11:48

Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

04/05/2018, 13:53

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

04/05/2018, 11:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

20/04/2018, 16:50

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/04/2018, 13:26

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/04/2018, 13:15

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

26/03/2018, 17:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

19/03/2018, 16:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

09/03/2018, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 17:09

SENTENÇA

•21/11/2017, 14:42

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