Apelação / Remessa Necessária 5104096-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

19/12/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:33

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2023, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 08:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/10/2023, 14:23

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

19/12/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 08:19

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 13:23

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:33

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2023, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 08:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/10/2023, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

19/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

29/06/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

29/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

17/05/2023, 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

17/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2023, 22:31

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/05/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 03:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2023, 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

17/04/2023, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28

17/04/2023, 12:13

Juntado(a)

17/04/2023, 12:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/04/2023, 16:06

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

17/03/2023, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

17/03/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

09/02/2023, 14:18

Lavrada Certidão

09/02/2023, 14:17

Retirado de pauta

09/02/2023, 14:14

Juntada de Petição

09/02/2023, 14:07

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 19:01

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:06