Procedimento Comum Cível 5006017-35.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006017-35.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006017-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

02/09/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2022, 01:02

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2022, 14:13

CONTRARRAZÕES

•19/05/2022, 13:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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