Cumprimento de sentença 5091659-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 54.350,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADALTO LUIZ SOUZA LOPES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRADE ALVES

OAB/RJ 210786·CPF·Representa: Autor

ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR

OAB/RJ 253409·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043929-68.2024.4.02.9666/TRF (ADALTO LUIZ SOUZA LOPES)

28/06/2024, 11:52

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/05/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510021624 processada no TRF2 com o no. 50439296820244029666/TRF (ADALTO LUIZ SOUZA LOPES)

10/05/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510021624

08/05/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510021624

17/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:03

Todas as movimentações(91)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043929-68.2024.4.02.9666/TRF (ADALTO LUIZ SOUZA LOPES)

28/06/2024, 11:52

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/05/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:12

10/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510021624 processada no TRF2 com o no. 50439296820244029666/TRF (ADALTO LUIZ SOUZA LOPES)

10/05/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510021624

08/05/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510021624

17/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:03

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 13:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

23/02/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

30/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:22

Determinada a intimação

30/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/01/2024, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE08

26/01/2024, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 16:58

Determinada a intimação

06/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:40

Juntada de Petição

31/10/2023, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADALTO LUIZ SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5091659-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

30/10/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023, 16:07

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

23/10/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023, 12:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 543,50 em 14/09/2023 Número de referência: 1091815

16/09/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/08/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:52

Juntada de Petição

12/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 11:45

Determinada a intimação

01/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:35

SENTENÇA

•21/08/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:39