Cumprimento de sentença 5008130-56.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.143,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

OLDAIR JOSE ALBINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/01/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/01/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113963-68.2024.4.02.9666/TRF (OLDAIR JOSE ALBINO)

03/01/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113964-53.2024.4.02.9666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

03/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Baixa Definitiva

09/11/2024, 05:47

Despacho

08/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023150 processada no TRF2 com o no. 51139636820244029666/TRF (OLDAIR JOSE ALBINO)

08/11/2024, 06:12

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/01/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/01/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 21:03

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113963-68.2024.4.02.9666/TRF (OLDAIR JOSE ALBINO)

03/01/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113964-53.2024.4.02.9666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

03/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Baixa Definitiva

09/11/2024, 05:47

Despacho

08/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023150 processada no TRF2 com o no. 51139636820244029666/TRF (OLDAIR JOSE ALBINO)

08/11/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023150 processada no TRF2 com o no. 51139645320244029666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

08/11/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023150

05/11/2024, 05:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500023150

14/10/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 11:12

Juntada de Petição

14/10/2024, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/09/2024, 23:59

Despacho

05/09/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:32

Juntada de Petição

09/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/05/2024, 13:33

Determinada a intimação

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/04/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

22/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado

22/04/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLDAIR JOSE ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008130-56.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 142

22/02/2024, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/01/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/01/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLDAIR JOSE ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008130-56.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/03/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/11/2022, 23:59

Despacho

10/11/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:08

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 07:22

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:10

SENTENÇA

•16/03/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:38