Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001714-42.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 44.342,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO

OAB/SP 177891·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071120-88.2024.4.02.9666/TRF (WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS)

30/08/2024, 21:55

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037723 processada no TRF2 com o no. 50711208820244029666/TRF (WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037723 processada no TRF2 com o no. 50711208820244029666/TRF (VALDOMIRO CARVALHO E RENATO CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510037723

19/07/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071120-88.2024.4.02.9666/TRF (WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 17:40

30/08/2024, 21:55

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037723 processada no TRF2 com o no. 50711208820244029666/TRF (WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037723 processada no TRF2 com o no. 50711208820244029666/TRF (VALDOMIRO CARVALHO E RENATO CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510037723

19/07/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510037723

01/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/02/2024, 14:51

Decisão interlocutória

05/02/2024, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/01/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01

26/01/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO (OAB SP177891) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001714-42.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

30/10/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023, 16:07

Alterado o assunto processual

09/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

09/10/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/09/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:06

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/06/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/06/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 21:11

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2022, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 12:41

Determinada a citação

24/10/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:48

SENTENÇA

•24/08/2023, 20:06

SENTENÇA

•09/06/2023, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:16