Cumprimento de sentença 5005814-70.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA

OAB/ES 025958·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA MONTEIRO

OAB/ES 029577·CPF·Representa: Autor

GABRIELA COSTA CHAMON

OAB/ES 029155·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA

OAB/ES 025958·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA MONTEIRO

OAB/ES 029577·CPF·Representa: Autor

GABRIELA COSTA CHAMON

OAB/ES 029155·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001515-45.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

24/04/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/12/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107151-10.2024.4.02.9666/TRF (NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA)

29/11/2024, 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107152-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 06:48

Baixa Definitiva

24/10/2024, 06:47

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001515-45.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

24/04/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/12/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 20:23

03/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107151-10.2024.4.02.9666/TRF (NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA)

29/11/2024, 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107152-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 06:48

Baixa Definitiva

24/10/2024, 06:47

Despacho

23/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 06:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022189 processada no TRF2 com o no. 51071511020244029666/TRF (NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA)

23/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022189 processada no TRF2 com o no. 51071529220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

23/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500022189

18/10/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/09/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500022189

30/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:23

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 09:09

Despacho

15/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 07:10

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/03/2024, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/02/2024, 13:12

Juntada de Petição

15/02/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/01/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:32

Determinada a intimação

30/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

29/01/2024, 14:59

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010930-23.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

09/01/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB ES029577) ADVOGADO(A): GABRIELA COSTA CHAMON (OAB ES029155) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005814-70.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 135

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2023, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/07/2023, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

27/07/2023, 12:45

Juntada de Petição

26/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/07/2023, 06:49

Determinada a intimação

17/07/2023, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 19:05

Juntada de Petição

13/07/2023, 15:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/07/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/06/2023, 15:36

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

19/05/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:43

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/01/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILDA DE OLIVEIRA TEXEIRA <br/> Data: 23/01/2023 às 14:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

14/12/2022, 16:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 12:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/11/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022, 15:02

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006811-24.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 30

23/08/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 10:32

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 06:49

SENTENÇA

•09/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:18

SENTENÇA

•23/08/2022, 16:52

OUTROS

•17/08/2022, 16:56