Cumprimento de sentença 5004521-96.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE 006238·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070150-88.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA)

31/08/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070151-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2024, 03:57

Determinada a intimação

23/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014254 processada no TRF2 com o no. 50701508820244029666/TRF (JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA)

20/07/2024, 06:11

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:15

03/10/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070150-88.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA)

31/08/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070151-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2024, 03:57

Determinada a intimação

23/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014254 processada no TRF2 com o no. 50701508820244029666/TRF (JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA)

20/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014254 processada no TRF2 com o no. 50701517320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

20/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014254

18/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500014254

25/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

29/01/2024, 14:59

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/01/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ERIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004521-96.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 139

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

09/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2023, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 17:19

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

13/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:40

Juntada de Petição

28/05/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:33

Determinada a intimação

21/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 20:30

Determinada a intimação

01/02/2022, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 14:33

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2022, 17:31

Não Concedida a tutela provisória

07/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:38

SENTENÇA

•24/01/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:31