Cumprimento de sentença 5001443-63.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE GERALDO SOARES RANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA JUNIOR

OAB/ES 009494·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043122-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043121-63.2024.4.02.9666/TRF (JOSE GERALDO SOARES RANGEL)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Baixa Definitiva

04/06/2024, 07:04

Despacho

03/06/2024, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 06:53

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043122-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 10:32

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043121-63.2024.4.02.9666/TRF (JOSE GERALDO SOARES RANGEL)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Baixa Definitiva

04/06/2024, 07:04

Despacho

03/06/2024, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 06:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007597 processada no TRF2 com o no. 50431216320244029666/TRF (JOSE GERALDO SOARES RANGEL)

07/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007597 processada no TRF2 com o no. 50431224820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

07/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007597

07/05/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/04/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/04/2024, 09:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007597

04/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 17:19

Juntada de Petição

03/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/04/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

02/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:32

Determinada a intimação

30/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

29/01/2024, 14:59

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/01/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE GERALDO SOARES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001443-63.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 180

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/07/2023, 07:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/06/2023, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/06/2023, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90

26/06/2023, 16:23

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 15:19

Despacho

20/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:30

Juntada de Petição

19/06/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 23:59

Despacho

30/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:52

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

23/04/2023, 23:59

Despacho

13/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

13/04/2023, 14:55

Juntada de Petição

05/04/2023, 16:45

Juntado(a)

27/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 11:14

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:00

Juntada de Petição

20/03/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:36

Despacho

08/03/2023, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 13:38

Juntada de Petição

03/03/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/02/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/01/2023, 10:53

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/01/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 17:56

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:40

Juntada de Petição

16/01/2023, 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/01/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GERALDO SOARES RANGEL <br/> Data: 21/11/2022 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

04/10/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2022, 01:02

Despacho

13/09/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:50

Juntada de Petição

02/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:25

Não Concedida a tutela provisória

22/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:10

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:33

Juntada de Petição

01/08/2022, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

21/07/2022, 15:02

Juntada de Petição

11/07/2022, 15:41

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/06/2022, 23:59

Determinada a citação

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2022, 18:59

Alterado o assunto processual

26/05/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 18:14

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 07:35

SENTENÇA

•19/01/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:59