Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004141-39.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.612,56

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143910-36.2025.4.02.9666/TRF (FLORISVALDO KLIPPEL)

31/07/2025, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143911-21.2025.4.02.9666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

21/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2025, 22:58

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 10:03

11/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143910-36.2025.4.02.9666/TRF (FLORISVALDO KLIPPEL)

31/07/2025, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143911-21.2025.4.02.9666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

21/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2025, 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010477 processada no TRF2 com o no. 51439103620254029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010477 processada no TRF2 com o no. 51439112120254029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010477 processada no TRF2 com o no. 51439103620254029666/TRF (FLORISVALDO KLIPPEL)

26/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010477

24/06/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004141-39.2022.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: FLORISVALDO KLIPPEL ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010477

02/06/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:17

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:13

Juntada de Petição

05/02/2025, 07:27

Juntada de Petição

28/11/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/09/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 23:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2024, 23:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

29/01/2024, 14:24

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FLORISVALDO KLIPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004141-39.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 328

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2023, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

22/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:06

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

09/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:18

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2024, 23:15

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 06:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 18:58

SENTENÇA

•27/04/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:18