Apelação / Remessa Necessária 0205038-44.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LEITURA VIA PARQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

07/04/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

07/04/2025, 13:05

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/02/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/02/2025, 19:31

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

04/02/2025, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 12:16

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:41

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:03

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 14:38

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 17:59

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