Cumprimento de sentença 5002998-06.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

SIDNEI OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI OLIVEIRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/02/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

12/02/2025, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

12/02/2025, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

06/02/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

06/02/2025, 15:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/02/2025, 10:52

Despacho

26/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 122

17/12/2024, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090524-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090523-43.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI OLIVEIRA FREITAS)

30/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/02/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

12/02/2025, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:52

12/02/2025, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

06/02/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

06/02/2025, 15:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/02/2025, 10:52

Despacho

26/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 122

17/12/2024, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090524-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090523-43.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI OLIVEIRA FREITAS)

30/10/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017157 processada no TRF2 com o no. 50905234320244029666/TRF (SIDNEI OLIVEIRA FREITAS)

11/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017157 processada no TRF2 com o no. 50905242820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

11/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017157

10/09/2024, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/08/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017157

06/08/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:52

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:21

Determinada a intimação

08/05/2024, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

07/05/2024, 14:12

Transitado em Julgado

07/05/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/05/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

12/04/2024, 16:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição

26/01/2024, 00:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEI OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002998-06.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 423

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

30/06/2023, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:11

Juntada de Petição

16/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/04/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 21:22

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023, 21:21

Juntada de Petição

10/04/2023, 13:15

Juntada de Petição

10/04/2023, 13:02

Juntada de Petição

29/03/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 15:11

Juntada de Petição

08/03/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2023, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/01/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2022, 13:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/09/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEI OLIVEIRA FREITAS <br/> Data: 14/12/2022 às 14:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro Gurigica, Vitória/ES <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

26/09/2022, 14:03

Despacho

20/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

19/09/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEI OLIVEIRA FREITAS <br/> Data: 19/09/2022 às 11:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro Gurigica, Vitória/ES <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

29/07/2022, 19:35

Despacho

23/07/2022, 17:17

Juntada de Petição

22/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:10

Juntada de Petição

21/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 14:05

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 23:12

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 00:53

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:56

SENTENÇA

•26/04/2023, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:05