Cumprimento de sentença 5001467-91.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.783,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROGERIO RISSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/10/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079584-04.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO RISSE DOS SANTOS)

29/09/2024, 04:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:51

Despacho

16/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016181 processada no TRF2 com o no. 50795840420244029666/TRF (ROGERIO RISSE DOS SANTOS)

14/08/2024, 06:11

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/10/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 17:38

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079584-04.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO RISSE DOS SANTOS)

29/09/2024, 04:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:51

Despacho

16/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016181 processada no TRF2 com o no. 50795840420244029666/TRF (ROGERIO RISSE DOS SANTOS)

14/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016181 processada no TRF2 com o no. 50795840420244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016181

13/08/2024, 06:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 108

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/07/2024, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016181

25/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2024, 13:54

Juntada de Petição

24/07/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/05/2024, 06:40

Juntada de Petição

06/05/2024, 17:38

Despacho

02/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

02/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

29/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO RISSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001467-91.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 439

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:24

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

07/08/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2023, 08:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 15/06/2023 16:20. Refer. Evento 30

15/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 14:22

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:16

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:55

Juntada de Petição

07/06/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 08:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 15/06/2023 16:20

21/03/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:01

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:16

Determinada a intimação

09/01/2023, 14:16

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 20:52

Despacho

12/05/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 16:26

Despacho

04/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 14:58

Juntada de Petição

23/02/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 17:13

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:55