Cumprimento de sentença 5001386-11.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 51.085,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SAMUEL COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DA COSTA BATISTA

OAB/ES 033366·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/03/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2024, 17:53

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/03/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:39

12/03/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 13:39

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

29/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001386-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 447) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 447

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/07/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 18:09

Julgado procedente em parte o pedido

16/06/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023, 10:08

Despacho

13/04/2023, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 12:15

Despacho

26/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 09:11

Despacho

06/03/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:58

SENTENÇA

•16/06/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 09:11