Apelação Cível 0500045-74.2016.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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0500045-74.2016.4.02.5114

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSCAR ABDUCHE KAIUCA

CPF 599.***.***-15

Autor

ROSANE AQUIM

CPF 511.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

23/06/2023, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

23/06/2023, 16:05

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OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão

23/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/06/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:11

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 15:29

Despacho

14/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

14/04/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

22/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 07:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

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