Cumprimento de sentença 5030322-83.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ARNO LUDTKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB/ES 022444·CPF·Representa: Autor

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB/ES 006985·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/01/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/01/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/01/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

17/05/2024, 16:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:46

Intimado em Secretaria

14/05/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

04/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2024, 10:52

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/01/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/01/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:49

15/01/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:57

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

17/05/2024, 16:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:46

Intimado em Secretaria

14/05/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

04/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2024, 10:52

Expedição de Alvará

23/04/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 21:41

Expedição de Alvará

23/04/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/04/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:49

Despacho

10/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2024, 06:55

Determinada a intimação

18/03/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2024, 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

29/01/2024, 14:49

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: ARNO LUDTKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030322-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 592

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Alterado o assunto processual

26/10/2023, 07:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2023, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

24/08/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

26/07/2023, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 25/07/2023 Número de referência: 1073021

25/07/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:24

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

18/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2023, 05:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2023, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2023, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2023, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/05/2023, 11:10

Julgado procedente o pedido

29/04/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2023, 10:12

Juntada de Petição

14/12/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11

30/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/11/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2022, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/11/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:45

Juntada de Petição

17/11/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

11/11/2022, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 13:03

Concedida a tutela provisória

21/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

12/10/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 19:06

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:57

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 15:24

SENTENÇA

•01/07/2023, 09:18

SENTENÇA

•29/04/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:00