Cumprimento de sentença 5023205-41.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 53.178,73

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FABRICIO PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELINA MAJESKI

OAB/ES 023065·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSELINA MAJESKI

OAB/ES 023065·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/01/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/01/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Baixa Definitiva

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 112

06/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/01/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 09:32

17/01/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:54

Baixa Definitiva

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 112

06/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 23:57

Expedição de Alvará

25/03/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 23:57

Expedição de Alvará

25/03/2024, 23:57

Expedição de Alvará

25/03/2024, 23:57

Despacho

25/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:04

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

22/03/2024, 13:38

Juntada de Petição

21/03/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/03/2024, 18:14

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

04/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:11

Determinada a intimação

08/02/2024, 13:11

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

23/01/2024, 12:21

Transitado em Julgado

23/01/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/11/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: FABRICIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): joselina majeski (OAB ES023065) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5023205-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 599

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 15:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 531,78 em 08/06/2023 Número de referência: 1056582

28/06/2023, 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

13/06/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:10

Juntada de Petição

05/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

02/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 10:36

Juntada de Petição

12/05/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023, 09:05

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

16/11/2022, 13:26

Juntada de Petição

10/11/2022, 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)

03/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/10/2022, 13:45

Determinada a intimação

21/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)

11/10/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 16:50

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

22/09/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:08

Juntada de Petição

16/09/2022, 19:15

Juntada de Petição

25/08/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

12/08/2022, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022, 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2022, 08:15

Não Concedida a tutela provisória

05/08/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:57

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:36

SENTENÇA

•13/05/2023, 10:36

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 08:15