Procedimento Comum Cível 5060460-58.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5060460-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2024, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/05/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024, 16:04

Determinada a intimação

11/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

10/04/2024, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50604605820214025101

10/04/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MARILUCI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5060460-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARILUCI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5060460-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

08/04/2022, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2022, 21:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 14:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50604605820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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