Recurso de Medida Cautelar Cível 5026834-86.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.283,77

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARINALDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Réu

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:32

Transitado em Julgado

29/01/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:32

Transitado em Julgado

29/01/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:57

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

03/12/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINALDA LIMA ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5026834-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 658

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023, 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

26/07/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 20:12

Decisão final em incidente indeferido

12/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023, 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50034820220234025001/ES

30/06/2023, 04:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:42