Apelação Cível 0008065-24.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 68.300,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

MARTA VICENCIA RODRIGUES

CPF

Autor

DENISE DA SILVA COSTA BRAGANCA

CPF

Reu

DELMA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

DEISI COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/RJ 140292·CPF·Representa: Autor

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA

OAB/RJ 100699·CPF·Representa: Réu

GILBERTO DIAS DA PAZ

OAB/RJ 162787·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

30/03/2023, 09:05

Transitado em Julgado

30/03/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

30/03/2023, 09:05

Transitado em Julgado

30/03/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA VICENCIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) APELADO: DENISE DA SILVA COSTA BRAGANCA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) APELADO: DEISI COSTA DE SOUZA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DELMA DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO DIAS DA PAZ (OAB RJ162787) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008065-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

07/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

19/07/2022, 19:09

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

19/07/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 17:34