Embargos de Terceiro Cível 5011455-40.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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5011455-40.2021.4.02.5110

Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GOMES

CPF 721.***.***-68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 10:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0058760-13.2018.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

11/04/2023, 16:24

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Despacho

10/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50114554020214025110

10/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JOSE ANTONIO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO (OAB RJ230747) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS (OAB RJ204238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011455-40.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

07/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - JOSE ANTONIO GOMES (RJ230747 - PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO)

07/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2022, 01:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 21:53

SENTENÇA

•16/12/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 11:29

COMPROVANTES

•29/09/2021, 14:20

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