Cumprimento de sentença 5009259-96.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 55.556,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE CEZARIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 06:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2024 12:55:07)

12/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024, 23:57

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/05/2024, 01:02

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 06:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:08

12/07/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2024 12:55:07)

12/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024, 23:57

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/05/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/05/2024, 15:58

Determinada a intimação

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

19/04/2024, 12:07

Transitado em Julgado

19/04/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2024, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CEZARIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009259-96.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 792) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 792

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/01/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CEZARIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009259-96.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 735

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2023, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

26/07/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 11:24

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/04/2023, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 08:38

Despacho

10/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:19

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 18:51

SENTENÇA

•09/06/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 13:39