Cumprimento de sentença 5001266-61.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.302,13

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Colatina 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 JE · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Vara Federal de Colatina TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

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ALINE SALEMA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

08/04/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

06/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:30

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 11:06

Despacho

27/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/10/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

25/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

08/04/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

08/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•06/04/2026, 10:28

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:30

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 11:06

Despacho

27/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/10/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

24/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:14

Juntada de Petição

24/09/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

16/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 18:11

Decisão interlocutória

15/09/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

09/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

09/09/2025, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50012666120204025005/TRF2

06/09/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

12/02/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/02/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/01/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/01/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/12/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/11/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/11/2024, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2024, 14:07

Juntada de Petição - (RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

21/08/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/06/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/05/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/05/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência

07/05/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2024, 14:40

Expedição de ofício

30/04/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/04/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 16:19

Juntada de Petição

22/04/2024, 17:37

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

11/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/04/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/03/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/03/2024, 12:02

Determinada a intimação

21/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/03/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/11/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/10/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:22

Juntada de Petição

18/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/09/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/09/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/09/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:50

Decisão interlocutória

13/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE GONCALVES MANSUR ZAINE - EXCLUÍDA

12/09/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:49

Decisão interlocutória

12/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/03/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:57

Despacho

27/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023, 19:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50012666120204025005

21/03/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE SALEMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001266-61.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

23/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/04/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

01/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 16:50

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/03/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 12:59

Despacho

27/07/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

26/07/2021, 13:26

Transitado em Julgado

26/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2021, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2021, 19:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

08/07/2021, 16:12

Juntada de Petição

07/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/06/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/06/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12

17/06/2021, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2021, 16:59

Retirado de pauta

10/06/2021, 10:09

Juntada de Petição

04/06/2021, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/05/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 566

13/05/2021, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2021, 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/03/2021, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

23/03/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/03/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 08:16

Sentença sem Resolução de Mérito

01/03/2021, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2021, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2021, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2020, 14:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/09/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 15:03

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/08/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/08/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/06/2020, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/06/2020, 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/06/2020, 15:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:25

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:08

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•06/04/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:25

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 13:57

SENTENÇA

•24/03/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:31

EXTRATO DE ATA

•08/07/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 18:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/03/2021, 08:16

SENTENÇA

•01/03/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 15:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/08/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 15:01