Recurso Especial 5012501-34.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5012501-34.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 09:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1132193/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132193 - AgInt no REsp 2098454 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132193/2023 - AgInt no REsp 2098454/RJ

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:09

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132193/2023 - AgInt no REsp 2098454/RJ

05/02/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196014/2023

11/12/2023, 10:16

Protocolizada Petição 1196014/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2023

11/12/2023, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2023, 17:50

•19/09/2023, 20:10

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