Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019413-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ROSEMEIRE AMORIM DE JESUS VIRICIO

CPF

Autor

INSTITUTO VASCONCELLOS & SOUZA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ARTHUR NUNES BARCELLOS

OAB/ES 026751·CPF·Representa: Autor

CLAUSSI GOMES BARCELLOS

OAB/ES 016195·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:37

Determinado o Arquivamento

14/06/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:01

Determinada a intimação

09/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024, 10:43

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:37

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/06/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:01

Determinada a intimação

09/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/02/2024, 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

29/01/2024, 14:24

Transitado em Julgado

29/01/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 06:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ROSEMEIRE AMORIM DE JESUS VIRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NUNES BARCELLOS (OAB ES026751) ADVOGADO(A): CLAUSSI GOMES BARCELLOS (OAB ES016195) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019413-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 841) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 841

30/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/07/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023, 16:34

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO VASCONCELLOS & SOUZA - EXCLUÍDA

31/01/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022, 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência

15/11/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:59

Determinada a intimação

29/04/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

11/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2021, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/06/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021, 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 18:50

SENTENÇA

•20/06/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2021, 09:36