Procedimento Comum Cível 5006313-59.2019.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006313-59.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: ALEX PEDRUZZI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: ANDREA PAULA PASSAMANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: ISAC PIOVEZAN CARETA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: MARAISA DE CASSIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: CRISTIANE CAMARGO CAMPANHA TOZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: DENISE SCUSATO AMBROSIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: DINICARLA SECCHIN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: LETICIA CASSARO BONICENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: LUCILEIDE BONICENHA DAVEL MARIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: LUCIMARA MADEIRA CHAGAS SECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) APELADO: MERCIA IVETE CHEDINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIA ROSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006313-59.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

30/05/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 314

28/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

08/05/2025, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290 e 291

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

24/04/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:11

SENTENÇA

•21/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ISAC PIOVEZAN CARETA AUTOR: LETICIA CASSARO BONICENHA AUTOR: LUCILEIDE BONICENHA DAVEL MARIANI AUTOR: LUCIMARA MADEIRA CHAGAS SECCHIN AUTOR: ALEX PEDRUZZI DOS SANTOS AUTOR: MARAISA DE CASSIA DA COSTA AUTOR: ANDREA PAULA PASSAMANI AUTOR: MERCIA IVETE CHEDINHO AUTOR: CRISTIANE CAMARGO CAMPANHA TOZZI AUTOR: DENISE SCUSATO AMBROSIM AUTOR: DINICARLA SECCHIN SOUZA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EDITAL Nº 500002629921 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA CITAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO. DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5006313-59.2019.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por MERCIA IVETE CHEDINHO, MARAISA DE CASSIA DA COSTA, LUCIMARA MADEIRA CHAGAS SECCHIN, LUCILEIDE BONICENHA DAVEL MARIANI, LETICIA CASSARO BONICENHA, ISAC PIOVEZAN CARETA, DINICARLA SECCHIN SOUZA, DENISE SCUSATO AMBROSIM, CRISTIANE CAMARGO CAMPANHA TOZZI, ANDREA PAULA PASSAMANI e ALEX PEDRUZZI DOS SANTOS, em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses. Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50063135920194025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 957053574319), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo(a) Diretor(a) de Secretaria Substituto(a), por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006313-59.2019.4.02.5002/ES

03/11/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 314

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290 e 291

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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