Cumprimento de sentença 5031354-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 97.442,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:55

Transitado em Julgado

21/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/01/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/01/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 23:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

29/01/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/01/2025, 22:08

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:55

Transitado em Julgado

21/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:40

05/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/01/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/01/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 23:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

29/01/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/01/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/01/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/01/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/01/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030017-85.2024.4.02.9445/TRF (GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

03/01/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/12/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/12/2024, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058857 processada no TRF2 com o no. 50300178520244029445/TRF (GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510058857

27/11/2024, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 90

25/11/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 91

25/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/11/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 92

16/11/2024, 03:10

Juntada de Petição

13/11/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510058857

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:40

Determinada a intimação

12/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/10/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510058857

30/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2024, 16:22

Determinada a intimação

11/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2024, 12:38

Juntada de Petição

23/07/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 16:44

Determinada a intimação

10/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/06/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50313542220194025101/TRF2

03/06/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LORENA MORAES FREITAS DE SOUZA (OAB RJ222354) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

16/04/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/02/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/12/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2019, 14:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/12/2019, 14:41

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2019, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2019, 13:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/08/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/08/2019, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/06/2019, 17:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034015-71.2019.4.02.5101/RJ

25/06/2019, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034015-71.2019.4.02.5101/RJ

25/06/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:56

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

25/06/2019, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 15:59

Juntada de Petição

19/06/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/06/2019, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/06/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/05/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/05/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/05/2019, 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/05/2019, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/05/2019, 15:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:04

SENTENÇA

•10/12/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 17:29